Assunto: Educação em Direitos Humanos
Autor: Elias Canuto Brandão
Assunto: AÇÕES DO MNDH NO PARANÁ
Elias Canuto Brandão*
Resumo: O presente colóquio é uma leitura sociológica das políticas em direitos humanos no Paraná, desencadeadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-PR), entre 1999 a 2008. A pesquisa sobre o MNDH iniciou-se em 2004, com Convênio firmado entre MNDH e Ministério da Educação, por meio do Departamento de Políticas de Ensino Superior (DEPES), Convênio AS 9679/2003-MNDH-MEC/SESu/DEPES (Banco Mundial / UNESCO), tendo como pesquisador no Paraná o autor deste colóquio, objetivando diagnosticar a oferta em "Educação em Direitos Humanos" nas universidade federais. À parte foi desenvolvida pesquisa para diagnosticar as entidades filiadas ao MNDH, sendo encerrada em 2008, quando da apresentação da mesma às entidades filiadas durante encontro do Movimento, em Maringá/PR. Utilizamos como metodologia a caracterização dos direitos humanos desde 1700 a.C., período do rei e do Código de Hammurabi, mas nos ativemos ao Brasil, período de organização dos quilombos, canudos e contestado, chegando ao século XX, quando da organização do MNDH em 1982; da organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Meninos e Meninas de Rua (MMMR); operários, moradia, entre outros. O resultado da pesquisa indicou que, no Paraná, organizações de direitos humanos existem há décadas, mas enquanto MNDH data-se a partir de 1999, com atividades diferenciadas no Estado, aglutinando entidades que desenvolvem diferentes trabalhos de direitos humanos, portanto heterogêneas, como centros que defendem direitos humanos (CDHs); coletivo que estuda educação em direitos humanos; portadores de deficiências visuais e físicos, crianças e adolescentes autistas; mães de violência policial; prostitutas; ex-presos políticos; crianças e adolescentes de periferia; movimento negro; indígenas, algumas delas com sérias dificuldades na própria organização.
Palavras-chave: História do MNDH-PR; direitos humanos; entidades filiadas.
6/11/2008
Assunto: POLÍTICAS INTERNACIONAIS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Autora: Rebeca Szczawlinska Muceniecks
Resumo:As políticas de meio ambiente e educação apregoadas pelo Banco Mundial e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), juntamente a outras agências especializadas, vinculadas à plataforma ONU (Organização das Nações Unidas), a partir da década de 1970 até o ano de 2005, são objeto de análise no presente estudo. O recorte temporal compreendido entre 1970 e 2005 tornou-se um procedimento necessário mediante a crescente importância que a problemática ambiental alcançou na década de 1970, alavancando a discussão do tema ao âmbito internacional. A evidência da (pré)ocupação com a interferência predatória do ser humano no meio ambiente, nessa década, concretizou-se na realização de três grandes conferências internacionais, respaldadas pela ONU e por suas agências especializadas. As conferências de Estocolmo (1972), Belgrado (1975) e Tbilisi (1977) representam o marco referencial para a discussão e definição das bases conceituais de educação para o meio ambiente que adentraram o século XXI. O ano de 2005, como delimitação final deste estudo, justifica-se por demarcar a implantação da “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, de 2005 a 2015.
06/11/2008
Assunto:: O “DIÁLOGO DE SABERES NO ENCONTRO DE CULTURAS”
NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO MST NO PARANÁ
Autora: Dominique Michèle Perioto Guhur
Resumo: A temática de nossa investigação está enraizada no movimento social denominado “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST”, organizado a partir da retomada das lutas pela terra no final da década de 1970, o MST vai rapidamente ampliar seus objetivos: de articulação nacional da luta pela terra, à luta por Reforma Agrária e finalmente pela transformação da sociedade, assumindo assim um caráter de classe. Referência entre os movimentos sociais do Brasil e do mundo, o MST é especialmente conhecido por sua proposta de educação. A partir de 1998, com a organização da I Conferência Nacional por uma Educação Básica no Campo, o MST passa também a ser, em conjunto com outros movimentos sociais, um interlocutor na formulação de políticas públicas para a educação. Neste contexto analisamos a proposta “Diálogo de Saberes, no encontro de culturas” nas escolas técnicas do MST do Paraná, desde seu surgimento e a partir de seus pressupostos filosóficos, políticos e pedagógicos como possível contribuição à constituição de uma Educação Profissional do Campo.
19/03/2009
Assunto: ORIENTAÇÕES DA UNESCO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA PROTEÇÃO AO DIREITO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NA DÉCADA DA EDUCAÇÃO (1997 – 2007)
Autora: Caroline Mari de Oliveira (PIC/CNPq-UEM),
Resumo: Apresentamos o resultado da investigação acerca dos objetivos e orientações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO, publicados na década da educação, 1.997 – 2.007, para a proteção do direito a infância e adolescência. Nosso objeto é o papel da UNESCO como agência de intervenção internacional nas políticas educacionais no Brasil na garantia da proteção ao direito à infância e adolescência. O objetivo do estudo foi analisar a profusão de valores oferecidos por meio de programas e documentos. Constatamos, durante a análise documental, que no âmbito educacional, a UNESCO é uma agência independente e ligada por conjunção de seus trabalhos por meio da Organização das Nações Unidas. Visa colaborar com Estados–membros na edificação da capacidade humana e institucional na educação, ciências sociais, cultura e comunicação, fomentando ações prioritárias como a capacitação de professores e projetos voltados às populações carentes. Têm o intuito de criar programas e documentos para a erradicação da pobreza, da desigualdade social e da exclusão social. No Brasil existem ações na orientação legal que visa, principalmente, agir sobre dificuldades da população viver plenamente os seus direitos. Enfrentam no fim do século XX e início do século XXI, a prática cruel do trabalho infantil, o qual é tema discutido no mundo inteiro pelas agências internacionais. Nosso estudo vem ratificar que o trabalho infantil e/ou precoce, independente destas ações, foi e tem sido historicamente formadores de diversos tipos de crianças, trazendo graves consequências para o desenvolvimento humano. O processo de desenvolvimento humano é roubado no processo de exploração do trabalho infantil. Para essa população, o trabalho rouba o tempo de aprender, de conviver com a família, de brincar e de descansar.
Palavras-chave: Direitos do cidadão, Políticas públicas, UNESCO, Trabalho infantil.
27/11/2008
Assunto: "Orientações da Unesco para formação de professores/educadores do e no campo, na década da educação - 1997-2007"
Autoras: Elisete Cristina Gonçalves dos Santos e Ketlen Leite de Moura
Resumo: A partir de 1990, no âmbito das Nações Unidas, foram realizados eventos cuja tônica foi à Educação e a Formação de Educadores. Geraram documentos que estabeleceram políticas que asseguram a Formação de Professores. Conscientizar e desvelar os reais fundamentos, as propostas de Formação de Professores no e do Campo, e perceber as influências da organização vinculada a ONU, denominada UNESCO foi o desafio que empreendemos. Nessa perspectiva a pesquisa vinculada ao Projeto: Em Busca de Uma Política de Formação de professores no Brasil – orientações da UNESCO 1990, examinou as políticas de Formação de Professores para a Educação no e do Campo contidas nas orientações da UNESCO para o Brasil, na década da educação (1997 – 2007). A análise dos documentos foi priorizada para apreender e analisar em torno das principais justificativas governamentais no Brasil, que articula a formação de educadores do campo com as recomendações propostas pela UNESCO.
23/04/2009
Assunto: A REALIDADE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS EXISTENTES NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARÁ
Autora: Gillys Silva
Gillys Vieira da Silva[2]–
gillysvieira@yahoo.com.br
Salomão Mufarrej Hage[3] / Orientador
Assunto: A REALIDADE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS EXISTENTES NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO PARÁ[1]RESUMO: Este trabalho socializa o resultado de uma pesquisa sobre as escolas inseridas em comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Pará, que diagnosticou esta realidade, evidenciando as dificuldades enfrentadas pelos educadores e educandos no processo ensino aprendizagem. A investigação sobre a temática se justifica no atual contexto, pelo surgimento de políticas públicas direcionadas para a população afro-descendente e indígena, com a finalidade em tese de corrigir e minimizar os efeitos de políticas altamente discriminatórias e excludentes que vem sendo implantadas para essas populações desde a nossa colonização; ao mesmo tempo em que os estudos que envolvem essa problemática ainda são muito limitados, num momento em que a educação pode se constituir numa estratégia importante para se afirmar as diferenças culturais contribuindo para a superação da discriminação e do preconceito racial, infelizmente, ainda muito acirrado em nossa sociedade. O estudo apresenta uma abordagem quanti-qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental, como também dados estatísticos o que oportunizou um diagnóstico detalhado das escolas, seguida de uma pesquisa de campo e uma observação in loco, onde foram realizados coleta de dados, observações e entrevistas com representantes das comunidades, pais, professores, técnicos das secretarias municipais de educação visando o levantamento da prática pedagógica desenvolvida nas escolas e sua relação com o ensino aprendizagem. A realidade encontrada nas comunidades remanescentes de quilombos visitadas evidenciou o descaso e a falta de investimentos das esferas Municipal, Estadual e Federal com relação a essa problemática. Os desafios enfrentados no âmbito da educação em áreas remanescentes de quilombos são muitos e advindos de vários fatores interligados, que afetam o aproveitamento dos alunos, o que indica que ainda são muitas as barreiras a serem superadas para se implantar um ensino voltado para a realidade dos povos negros, a começar pela infra-estrutura. Muitas comunidades já possuem a escola, com uma ou duas salas de aula, mas quase sempre em construções cobertas de palha, impossíveis de serem utilizadas em dias de chuva. O elevado número de professores leigos impede que os estudantes avancem para além do 1º seguimento do ensino fundamental, e quem consegue terminar essa etapa deve procurar vaga em instituições localizadas na sede dos municípios, que, além de distantes, não recebem de forma respeitosa esses alunos. A discriminação e o preconceito aparecem inclusive nos livros didáticos e no currículo, distantes do modo de vida dessas comunidades. Em que pese o reconhecimento conquistado na legislação vigente quanto ao direito à educação por parte das populações remanescentes de quilombos, os resultados da pesquisa revelaram que muitos esforços ainda são necessários para que sejam enfrentadas a discriminação, a desigualdade e a exclusão social e educacional impostas a essas populações na sociedade, entre outros fatores sugerimos a princípio, a necessidade do acompanhamento pedagógico por parte das Secretarias Municipais de Educação, e da formação continuada dos educadores que aborde a realidade especifica dessas comunidades.
Palavras Chave: Educação do campo, diversidade cultural, comunidades quilombolas.
[1] Pesquisa financiada pelo PIBIC/CNPQ realizada em 2004-2006.
[2] Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará.
[3] Prof. Dr. do Instituto de Educação da Universidade Federal do Pará
21/5/2009
Assunto: Contribuição dos estudos de Milton Santos para Educação no e do campo
Autora: Jeinni Puziol
Resumo: O objetivo deste ensaio é analisar a contribuição da ciência geográfica, especificamente dos estudos de Milton Santos, na Educação do e no Campo, considerando os objetos de estudo no interior da sociedade capitalista em suas condições de mundialização. Busca-se compreender as categorias geográficas em consonância com a Reestruturação Produtiva do Capital, a partir da década de 1970, e resgatar a realidade da Educação do e no Campo no intuito de apreender como a geografia pode colaborar com a formação de educadores do campo mais conscientes das relações sociais e espaciais que ocorrem desde a realidade global ao cotidiano. O referencial teórico metodológico busca explicitar o vínculo orgânico entre a o modo de produção capitalista e a vida social, explicitando a relação entre a educação do campo e a geografia no contexto histórico-mundial na fase global. Finaliza-se pontuando o papel que tais relações podem exercem na realidade educacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Resumo: O presente colóquio tem por objetivo realizar uma apresentação preliminar das comunidades faxinalenses localizadas no Estado do Paraná e sua caracteristica forma de organização com a finalidade de informar os participantes do GEPPGE que participarão da VII Jornada de Políticas Púlicas e Gestão Educacional sobre a temática.
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