quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Estado


A democratização do Estado

por Emir Sader

Entre as mudanças no cenário internacional está o alteração da correlação de forcas no plano militar. Ao passar de um mundo bipolar, marcado pelo relativo equilíbrio entre dois campos, para um mundo unipolar sob hegemonia imperial nortemericana, a superioridade militar deste campo, com suas projeções sobre todas as regiões e países do mundo, se impôs.

As guerrilhas centro-americanas – Guatemala e El Salvador – se deram conta dessas transformações e da inviabilidade de repetir a experiência nicaraguense, reciclando-se então para o campo politico institucional, mediante planos de paz.

Nesse novo quadro, interessa aos EUA e a seus alidos nacionais, militarizar os conflitos, para impor o plano onde tem maior superioridade. As invasões do Iraque e do Afeganistão, os bombardeios na Libia, as tentativas de impor soluções militares na Síria e no Irã, fazem parte desse quadro.

No plano nacional, se um movimento ou partido militariza sua luta, será massacrado, pela desigualdade enorme na relação de forcas no plano militar. Na Colômbia também estão se impondo negociações de paz.

Isto significa que resta ao campo popular a democratização dos Estados, dentre as quais a de refundação de Estados – como no caso da Bolívia e do Equador – faz parte. Para isso é necessário ocupar espaços dentro do Estado, para transformá-lo, para democratizá-lo.

Para isso é essencial eleger bancadas de parlamentares vinculados aos movimentos populares. Facilitado pelo financiamento privado das campanhas – mas também pela falta de prática dos movimentos populares de elegerem suas bancadas -, o Congresso é o reflexo invertido do que é a sociedade. Basta dizer que há uma enorme bancada do agronegocio e apenas 2 ou 3 representantes dos trabalhadores rurais.

Com isso, embora as forças conservadoras não possam ganhar a presidência da República, se entrincheiram no Congresso, exercendo um papel de veto em temas fundamentais, como a democratização dos meios de comunicação, as legislações sobre meio ambiente, sobre a jornada de trabalho, entre outros temas.

A forma de consolidar a hegemonia da esquerda é obtendo maioria no Parlamento, o que só é possível com uma banca representativa dos movimentos populares no Congresso.

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