GEONOTAS - 1999

Departamento de Geografia - Universidade Estadual de Maringá

Volume 3 Número 4
Out/Nov/Dez 1999
ISSN 1415-0646

AS CONDIÇÕES DE VIDA DO TRABALHADOR RURAL NO NORTE DO PARANÁ

Maria Aparecida Cecílio

Resumo
Neste artigo, a autora discute, desde uma perspectiva da educação popular, as condições de vida dos trabalhadores rurais na região norte do Estado do Paraná. Analisando tanto o regime quanto as condições de trabalho.
Palavras-chave: Norte do Paraná, Trabalhador rural, bóias-frias, educação popular.
Através de levantamento realizado para este estudo, junto aos trabalhadores conhecidos como bóias-frias (assalariados rurais temporários), foi possível obter informações preciosas para a contextualização do trabalho educativo de iniciativa popular que tem como população alvo as famílias que vivem do trabalho braçal na zona rural.
Temos informações esclarecedoras a respeito da dinâmica de vida que invalida a garantia dos direitos humanos, entre eles o direito a educação.
1. Regime de Trabalho
O termo bóia-fria, para a identificação popular do assalariado rural temporário, carrega a complexidade do regime de trabalho que os trabalhadores são obrigados a suportar para garantir o sustento diário. Existem várias definições para o termo. Elas são compreendidas à medida que compreendemos a condição de vida destes trabalhadores.
Andrade ao falar do espaço canavieiro paulista e paranaense no ano de 1994, dizia que:
No estudo do problema da força de trabalho no universo da agroindústria canavieira, deve-se levar em conta a existência de uma grande variedade de trabalhadores. Daí uma classificação em pelo menos três grandes categorias: a dos empregados ligados à administração, a dos operários industriais e a dos trabalhadores agrícolas. (Andrade, 1994: 200).
Complementando a observação de Andrade, podemos dizer que é necessário ampliar a classificação em mais categorias para que possamos realmente realizar um estudo aprofundado, pois os serviços que os trabalhadores executam como diaristas ou por produção são determinantes da forma de remuneração que percebem. A origem dos serviços define a condição de diarista ou não.
A fonte dos serviços por eles executados está na cultura de subsistência, na monocultura, na criação do bicho da seda, nas granjas e nas usinas de açúcar e álcool.
O diarista é conhecido no Sul do Brasil como aquele que executa os serviços de capina e plantio nas culturas de subsistência, e de capina, plantio e colheita no cultivo da monocultura.
Lembra-nos Andrade (1994: 210-211) que:
Nos anos 60 e 70, procedeu-se em todas as áreas canavieiras do país, com intensidade variável, ao processo de "desruralização" dos trabalhadores do campo, quando os proprietários promoveram uma política de expulsão de suas terras e de alojamento dos trabalhadores nas cidades e vilas próximas às suas propriedades.
Os trabalhadores que não são diaristas, executam tarefas por produção e são remunerados por semana, quinzena ou por mês. Alguns são contratados para manutenção das usinas, enquanto a maioria trabalha no corte da cana.
É curiosa a compreensão do que é ser um diarista, até mesmo porque somos levados a refletir que nos anos 70, conforme censo agrícola e demográfico do IBGE, lembrados por Andrade (1994), a porcentagem de trabalhadores empregados em estabelecimentos agrícolas no Estado do Paraná atingia menos de 35% da população rural.
A primeira visão nos dava a idéia de que diarista é aquele que trabalha por dia e recebe ao final de cada dia de serviço prestado. No entanto, constatamos que o diarista do qual falamos só é chamado de diarista por que recebe somente os dias trabalhados e os recebe a cada oito ou quinze dias, sendo que durante esse período, se precisar faltar ao trabalho por doença ou qualquer outro motivo, não recebe o dia da falta.
Quando chove também não recebe o dia, mesmo que tenha ido até a roça. Na Região do Vale do Ivaí/PR, por exemplo, de acordo com um depoimento de um educador de São João do Ivaí/PR, quando chove depois de terem trabalhado até meio dia, recebem apenas por um quarto do dia trabalhado. Esse diarista faz parte da população de 65% dos trabalhadores rurais não registrados pelo censo como mão de obra empregada e produtiva, mas como dependentes economicamente dos 35% produtivamente ativos.
Um fator importante a ser observado nesse regime é que a faixa etária considerada produtiva pelos empregadores, que nem sempre são os patrões mas intermediários conhecidos como gatos, é de l4 a 55 anos de idade.
É imprescindível compreender que a idade biológica define a idade cronológica que é tomada como produtiva.
O desgaste físico e mental é detectado após os 50 anos já com sérias conseqüências. Os critérios que definem essa faixa etária é resultado da quantidade produzida pelas pessoas no dia-a-dia de trabalho e a resistência física que conseguem manter até os 55 anos no máximo.
Quando já não são considerados produtivos, os que continuam sem sérios problemas de saúde, são dispensados do trabalho por produção e aproveitados como diaristas.
O trabalhador produtivo é reconhecido como aquele que cumpre horário de trabalho imposto pelo empregador e consegue manter uma média de produtividade satisfatória às expectativas do dono dos meios de produção.
A jornada de trabalho dos que são registrados em carteira profissional não é a mesma dos não registrados. Em geral, a jornada itinerante prolonga a carga horária diária de trabalho, o que impede a dedicação ao estudo no sistema regular de ensino.
Os funcionários das usinas que executam serviços de manutenção e os que cortam cana, iniciam sua jornada diária às seis horas e encerram o dia às dezoito horas. Os que trabalham por produção não usufruem de pausa para as refeições, muitos almoçam ao chegar nas plantações para não perderem tempo. Como relatam os trabalhadores, comemos no pé do eito.
Perder tempo significa produzir menos, o que pode significar a sua substituição por um trabalhador "mais produtivo", além de significar menos dinheiro a receber. Os demais contam com uma hora para almoço.
O horário de café varia entre Municípios, Regiões e Estados, entre l5 minutos e uma hora no período da tarde.
O serviço executado só é avaliado no final da tarde pelos fiscais que determinam o preço a ser pago a partir de critérios não explícitos, o que desfavorece o trabalhador no sentido de não ter controle sobre a sua produção e conseqüentemente sobre o valor a receber.
Os diaristas iniciam o dia as quatro horas e retornam para suas casas por volta das 20 horas. Geralmente são levados para executar serviços em regiões distantes. Os trabalhadores registrados geralmente não são levados para a execução dessas tarefas por implicar no pagamento de horas extras se requisitadas em litígio.
A jornada mínima constatada é de doze horas para os que são registrados e de dezeseis horas diárias para os não registrados, considerando o tempo gasto na viagem de ida de seus municípios até o local de trabalho e retorno no final do dia.
A população à qual nos referimos depende, devido à baixa remuneração que recebe por sua mão-de-obra, do ganho dos filhos crianças. Esse é um dos motivos que favorece o ingresso de crianças no mercado de trabalho na zona rural.
De acordo com os dados que conseguimos organizar a partir da investigação feita com a participação dos educadores populares, crianças e adolescentes entre 7 e l6 anos são mão-de-obra produtiva nas diferentes monoculturas desenvolvidas no Brasil.
De acordo com Muller, desde os anos 70 ...a questão de braços para agricultura adquire contornos de crise (Cadernos CEBRAP nº 32, 1980: 115).
Esses contornos assumem formas de organização que ignoram os direitos à cidadania. Algumas culturas propiciam o ingresso de crianças a partir dos 7 anos de idade como a da uva e da amora de forma camuflada.
Segundo Andrade (1994: 206),
Em toda a história das relações de trabalho na agroindústria canavieira, foi utilizado o trabalho das mulheres e das crianças, sempre em condições inferiores às do trabalhador do sexo masculino. No corte da cana, em que o trabalhador rural percebia uma remuneração por produção, era comum ir para os partidos de cana acompanhado da mulher e dos filhos; ele cortava a cana e a família a reunia em feixe, fazendo a amarração.
O que ocorre hoje não é o filho acompanhando o pai, ao contrário disto, a exploração da mão-de-obra infantil é praticada de outras formas que merecem estudo aprofundado para compreensão da lógica de sua existência em sociedades que discutem o desenvolvimento econômico a partir da qualificação para o trabalho e ao mesmo tempo, convive, sem constrangimento com a exploração da mão-de-obra infantil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a situação do trabalhador rural em 1993 na Região Norte e Noroeste do Estado do Paraná, constatou, conforme relatou a então deputada estadual Emília Belinati (1993: 31) que:
O mais grave é que, considerável parte do contigente é formado por crianças que vão à roça ainda de chupeta na boca para engrossar o orçamento familiar. Elas não tem alimentação adequada, não tem carteira assinada, são transportadas sem a menor segurança, trabalham sem proteção e esgotam-se em jornadas exaustivas.
Muller (1980), ao estudar temas como a estrutura agrária, população, mão-de-obra e migrações, acredita que a intensificação da utilização da mão-de-obra infantil na zona rural é devida ao processo de migração por dividir a família à busca de trabalho em diferentes regiões. Argumenta dizendo que nos anos 70 o Brasil vive o deslocamento da população rural masculina para zona urbana de forma desordenada e estimulada pelos empreendimentos rodo e ferroviários. Para Muller, é isso que justifica em parte, a exploração indevida da mão-de-obra infantil na zona rural.
Por outro lado nos diz Eduardo Galeano (1970: 72), que a economia cíclica cultuada na América Latina nos explica a ruína de gerações em detrimento do progresso de nossos colonizadores. De modo especial, nos mostra em seu livro As Veias Abertas da América Latina que:
Da plantação colonial, subordinada às necessidades estrangeiras financiada, em muitos casos, do exterior, provém em linha reta o latifúndio de nossos dias. Este é um dos gargalos da garrafa que estrangulam o desenvolvimento econômico da América Latina e um dos fatores primordiais da marginalização e da pobreza das massas latino-americanas. O latifúndio atual, mecanizado em medida suficiente para multiplicar os excedentes de mão-de-obra, dispõe de abundantes reservas de braços baratos. Já não depende da importação de escravos africanos nem da encomenda indígena. Ao latifúndio basta o pagamento de diárias irrisórias, a retribuição de serviços em espécies ou o trabalho gratuito em troca do usufruto de um pedacinho de terra; nutre-se da proliferação de minifúndios , resultado de sua própria expansão, e da contínua migração interna de legiões de trabalhadores que se deslocam, empurrados pela fome, ao ritmo de safras sucessivas.
A estrutura da plantação funcionava, e assim funciona também o latifúndio, como um coador armado para a evasão de riquezas naturais. Ao integrar-se no mercado mundial, cada área conheceu um ciclo dinâmico; logo, pela competição de outros produtos substitutivos, pelo esgotamento da terra ou pela aparição de outras zonas com melhores condições, sobreveio a decadência. A cultura da pobreza, a economia de subsistência e a letargia são os preços que cobra, no transcurso dos anos, o impulso produtivo original.
Galeano nos ajuda assim, a compreender o funcionamento da estrutura que hoje explora o trabalhador precoce, porque não dizer, a criança.
Como diria Muller (1980), os contornos da economia é que nos permitem estudar o funcionamento da estrutura de exploração.
O presente estudo tem revelado por exemplo o funcionamento do serviço desenvolvido na sericicultura que é realizado sem interrupção, provocando a rotatividade de mão-de-obra entre os membros da família, incluindo as crianças. A limpeza dos barracões é realizada com formol e todos participam da atividade para que seja realizada com a máxima eficiência.
No cultivo da mandioca temos constatado o ingresso de menores a partir da idade mínima de l4 anos. A idade mínima é justificada pelas características do serviço. A tarefa de arrancar a mandioca exige esforço concentrado nas mãos e pés e por esse motivo é atribuída aos homens enquanto às mulheres a tarefa é picar as raízes e transportar a produção.
Conforme depoimento de uma educadora de Vila Guadiana – Município de Mandaguaçu/PR, os adolescentes que executam esse trabalho são prejudicados pois, suas mãos ficam em carne viva, sangrando muito Este depoimento nos faz lembrar as características das obras de Portinari ao retratar em suas pinturas pés e mãos de trabalhadores rurais.
Os exemplos nos fazem crer que a estrutura pensada para a produção em larga escala pressupõe a preparação de mão-de-obra produtiva no máximo a partir dos 14 anos de idade. O que equivale dizer que as crianças que iniciam suas atividades aos 7 anos de idade, aos l4 anos são cortadores de cana resistentes fisicamente, suportam calor, falta de água potável e uma longa jornada de trabalho até aproximadamente 55 anos, isso quando a saúde é regular e o trabalhador consegue superar seu próprio limite de produtividade diária.
Segundo Bueno (1980), com o lançamento do Pró-álcool no final do ano de 1975, temos um aceleramento do processo de migração interna no Brasil diante das promessas governamentais de que este programa reduziria as disparidades regionais e individuais de renda, garantindo crescimento da renda interna pela criação de novos empregos por ter como finalidade cultivar a cana nas regiões onde houvesse concentração de mão de obra disponível.
No entanto o que vemos hoje é o oposto. As plantações de cana se expandiram pelas regiões de terras férteis e os trabalhadores começaram a migrar à procura de trabalho de safra em safra.
De acordo com os estudos de Bueno (1980: 22):
Um estudo do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPQ) faz duras críticas ao abandono dos objetivos sociais do Pró-álcool. Os órgãos que atuam no programa, como o Banco do Brasil, o Banco Central e o Ministério da Indústria e Comércio, repassam os recursos para os projetos sem se "preocupar com os desequilíbrios regionais, com a fixação do homem no campo, com o desemprego rural e com a má distribuição de renda".
Dando continuidade a questão, Bueno constata que as grandes destilarias freqüentemente trabalham apenas seis meses por ano (período da cultura da cana-de-açúcar), permanecendo ociosas durante outros seis meses e que o fato de não existir diversidade de cultura nas regiões onde se cultiva a cana nem ocupação industrial, faz o trabalhador ficar desempregado, e para ele, [...] é nessa hora que surgem os graves problemas sociais como o do menor carente( explorado), o da migração[...] (Bueno, 1980: 29).
A relação trabalhador/empregador nesse processo não é amistosa. Os trabalhadores que são concentrados nas tarefas por produção sofrem com a forma de administração a que são submetidos. Andrade (1994: 217) fala sobre o assunto. Para ele:
A fiscalização sobre os trabalhadores, quanto à qualidade do seu trabalho ou quanto à freqüência de reclamações ou de indisciplina, é muito rigorosa. Eles são punidos com a demissão nos casos mais graves ou com o ‘gancho’ e suspensão por três a quatro dias de trabalho.
As regras utilizadas pelos empregadores são autoritárias e cumprem a função de penalizar o trabalhador pelo que consideram faltas cometidas. Um exemplo corriqueiro são as penalidades pelo não comparecimento a um dia de trabalho.
Nos depoimentos dos trabalhadores, a dispensa do dia de trabalho, o gancho, o desconto no salário, a perseguição, o aumento de tarefa, a advertência, a demissão e o não recrutamento na época de contratação, são providências conhecidas e temidas, pois eles vivem da venda da força de trabalho.
No trato de casos considerados mais graves pelos empregadores, o suborno de dirigentes sindicais, o autoritarismo no diálogo, a sobrecarga de tarefas e a força policial são praticas coercitivas que garantem o poder do empregador sobre o trabalhador na relação de trabalho. A organização administrativa da mão-de-obra assalariada nos faz concluir que essa população é diferenciada pela produção individual, no entanto, todos são tratados como iguais na hora da punição. As regras valem para todos, homens, mulheres e crianças, produtivos ou não produtivos.
Sobre a absorção do trabalho infantil na zona rural, podemos verificar, na tabela exibida a seguir, um demonstrativo de como isso está se manifestando na Região Norte e Noroeste do Estado do Paraná nos últimos anos, o que não é diferente de outras regiões do Brasil, entre elas a região canavieira de Alagoas como constatamos em janeiro de 99.
Idade em que as crianças e adolescentes começam a trabalhar na zona rural:
Cotonicultura
12 anos
Viticultura
07 anos
Cafeicultura
07 anos
Mandioca
14 anos
Cana
14 anos
Feijão
07 anos
Sericicultura
07 anos
fonte: levantamento realizado por educadores junto aos trabalhadores assalariados rurais temporários na região de Maringá no ano de 1995.
O demonstrativo nos mostra que dos 7 aos 14 anos, as crianças e os adolescentes são treinadas para a execução do trabalho braçal.
Estes dados nos pareceram alarmantes quando foram organizados. Hoje já se tornaram insignificantes diante do levantamento realizado pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho) do Paraná no ano de 1996, que constata a presença de crianças a partir dos 4 anos de idade trabalhando não só na zona rural mas também na zona urbana.
Diante dos fatos, nos dedicamos à busca de mais informações sobre o assunto e chegamos à CPI do Bóia-Fria realizada no ano de 1993 no Estado do Paraná por um grupo de deputados, entre eles a relatora Emília Belinati, hoje Vice Governadora do Estado do Paraná.
Os dados levantados junto aos educadores tornaram-se suaves diante das constatações realizadas pela DRT e pela CPI.
O levantamento nos revelou que além da constatação da exploração da mão-de-obra infantil, os trabalhadores reclamam da discriminação da mão-de-obra feminina e infantil que é praticada pelos empregadores na zona rural. O salário desigual é a forma mais clara de promover a discriminação.
A contratação das pessoas para o trabalho no corte da cana, por exemplo, ocorre mediante critérios considerados pelos trabalhadores, como desumanos.
A estrutura física, a idade, o sexo, a postura política e a dentição são determinantes do tipo de contratação e preço pago pelo serviço executado.
As crianças e os adolescentes passam a executar atividades como adultos dos 12 aos 14 anos de idade, no entanto, sua remuneração só é equiparada a do adulto/homem quando conseguir superar a produtividade de um adulto que satisfaça a expectativa do empregador em produtividade.
Não basta produzir igual aos adultos, é preciso ser o melhor. Para estimular os jovens, as usinas promovem sorteios de cesta básica, bicicleta, televisor, entre os mais produtivos e assíduos.
Os trabalhadores dizem que a produção esperada pelo patrão é de 6 a 8 toneladas de cana cortada por pessoa ao final de cada dia. Encontramos casos em que um jovem de 20 anos colhe um caminhão de cana por dia, o que equivale a 8 ou 10 toneladas. Isso o torna um parâmetro de produtividade para o empregador que passa a exigir sempre mais produtividade daqueles que se distanciam dessa média.
O preço pago a eles é baseado no salário mínimo. A idéia de salário é limitada ao conceito de salário mínimo, tornando comum a realização do pagamento de uma diária sendo realizado com um real e oitenta centavos, no ano de 1996, conforme constatamos no Município de Bom Sucesso, Região do Vale do Ivaí/PR. No início do ano de 1999, no Estado de Alagoas, ouvindo cortadores de cana durante o horário de trabalho, foi possível observar que não há diferenças de Sul a Nordeste do Brasil no que se refere a exploração do trabalhador braçal. No Estado de Alagoas os cortadores de cana recebem R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) a tonelada de cana cortada, o equivalente a U$ 1 (um dólar). Vale lembrar que a quantidade mínima aceita pelos empregadores é de 8 toneladas por dia, por cortador.
Os educadores que lidam com estes trabalhadores, ao analisarem esse contexto, dizem que para eles existem dois tipos de escravos do sistema capitalista: o patrão, que é escravo do dinheiro e o trabalhador que é escravo do trabalho que gera dinheiro para o patrão. Esse entendimento é comum aos educadores do Estado do Paraná e Estado de Alagoas.
2. Condições de Trabalho
De modo generalizado, podemos afirmar que o trabalhador da zona rural no norte e noroeste do Estado do Paraná, seja ele diarista ou não, executa seu serviço em condições precárias, tanto quanto os que vivem no Nordeste do Brasil.
Falando em particular dos cortadores de cana, é importante para a compreensão de suas atitudes, de seus sentimentos, saber um pouco das condições, ou melhor dizendo, sobre a falta de condições de trabalho que os identifica como bóias-frias.
Na Região de Maringá é grande o número de assalariados rurais temporários que transitam de colheita em colheita. Nem mesmo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) consegue realizar o cadastro necessário para o censo dessa população.
Procuramos informações nos registros de censo realizado pelo IBGE e não encontramos dados sobre essa população. O fluxo migratório não é uma variável que preocupe o governo federal. Os funcionários públicos responsáveis pela realização do senso no Estado do Paraná argumentam, ao justificar a falta de dados, dizendo que o governo federal não tem liberado verbas para esse fim. A política econômica não entende o censo populacional como necessário à ação governamental. No Estado de Alagoas – região litorânea – observa-se o mesmo quadro de desolação.
O descaso no atendimento a essa população não se revela como simples conseqüência da crise econômica que atinge os países do "terceiro mundo". A ação política minuciosamente planejada para o atendimento dos interesses econômicos de uma minoria se apresenta quando nos colocamos a buscar nos fatos as suas causas e nas causas os causadores.
As prefeituras municipais também não conseguem fazer acompanhamento dessa população. Os municípios de pequeno porte têm suas finanças limitadas. Geralmente dependem dos impostos derivados das usinas e grandes latifúndios que os cercam.
Com os benefícios de isenção de impostos e financiamentos do governo federal, privilegiando o grande proprietário que, por vezes, como comprovam os fatos divulgados pela mídia, agem premeditadamente para não realizar o pagamento dos empréstimos, sonegando a produção, pouco resta às prefeituras. A maioria delas encontra-se falida.
Para Bueno (1980: 66), isso faz parte de nossa cultura, sangrar o Brasil para atender interesses das multinacionais. A miséria de dezenas de milhões de pessoas convive com o luxo e a ostentação de uma minoria.
De acordo com dados organizados por várias entidades paranaenses, entre elas a – FATAEP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, a agricultura familiar no Estado, corresponde aos estabelecimentos menores de 50 hectares, que são responsável por 71% do algodão produzido; 61% do arroz; 51% da batata; 79% do feijão; 91% do fumo; 82% da laranja; 60% do milho; 55% do leite; 84% da carne de porco; 39% do trigo; 35% da soja.
Pelos dados atuais do INCRA, dos 7 milhões de estabelecimentos rurais existentes no país, 6,5 milhões são classificados como agricultura familiar (ocupando 80% das pessoas que trabalham na agricultura familiar dispondo apenas de 25% da área agricultável). O restante dos estabelecimentos (0,5 milhão) são classificados como agricultura patronal.
Concluem as entidades que em função dessa falta de apoio à agricultura familiar, o município de Curitiba por exemplo, registrou no ano de 1996, uma média de 6 ônibus por dia, que chegam com migrantes desempregados e desqualificados para o trabalho urbano. Aos poucos este contingente vai se dirigindo para o interior do Estado à procura de trabalho.
Sabemos que estas famílias não encontraram condições dignas de vida considerando que há falta de infra-estrutura para acolhimento das famílias que viviam da terra e que hoje procuram espaço na zona urbana das pequenas cidades. Esse luxo gera concentração de casebres sem o mínimo de infraestrutura, saneamento e segurança.
No ambiente de trabalho, a poluição sonora produzida pelas motocanas, a poeira da cana associada ao forte cheiro de veneno e aves mortas durante a queimada dos canaviais, somado ao sereno, ao sol e a chuva, frio e calor mais a falta de abrigos, sanitários e água potável, nos dão uma idéia do que é viver a condição de bóia-fria na zona rural, ou seja, ser um assalariado rural temporário. Também não é difícil imaginar as conseqüências da falta de condições de trabalho dia-a-dia por estas pessoas.
Para termos uma idéia da dimensão destes problemas consultamos Andrade (1994: 60-61), ele nos diz que com a política do PROALCOOL,
[...] o governo atendia segmentos das classes produtoras e justificava a sua política alegando que ela teria um alcance social, por que criava novos empregos. Esquecia-se de que os empregadores eram sazonais, que as unidades industriais iriam causar um grande impacto sobre o meio ambiente, com a destruição das matas, a poluição dos rios devido ao lançamento do vinhoto e das águas servidas, e dos solos pelo uso de agrotóxicos nos canaviais. E acrescenta: [...] no Norte do Paraná, onde a produção açucareira era pouco expressiva (haja vista a implantação de usinas de açúcar a partir de 1947), tornou-se significativa com a implantação de 28 destilarias no período 1975-1985. Mais uma vez os cafezais foram substituídos por canaviais, tanto no Norte velho como no novo e no novíssimo Norte do Paraná. Existem destilarias até em municípios bem meridionais, como Campo Mourão, onde os canaviais se limitam com os campos de cultura de trigo e de soja. No Norte do Paraná existem, em funcionamento, cinco usinas de açúcar com destilarias anexas e cerca de 31 destilarias.
Dentre as conseqüências do trabalho sazonal desenvolvido por estas usinas/destilarias, algumas são relacionadas pelos trabalhadores como fatais. Podemos conferir nos relatos que paralisia facial por choque térmico, doenças respiratórias, alergia da cana, acidente com instrumento cortante por falta de equipamentos de proteção, diarréia prolongada, problemas no aparelho urinário - insuficiência renal, problemas visuais, problemas auditivos, problemas de coluna, intoxicação por fumaça, poeira e veneno, verminoses e alimentação fria e em horários irregulares, são observadas na vida dos trabalhadores dia-a-dia.
A alimentação básica identificada em toda a região pesquisada no Estado do Paraná através de estudo sistemático que realizamos, que é comum entre os assalariados rurais é composta de arroz, feijão, macarrão, tomate, ovos e sardinha enlatada.
A ingestão de carnes, verduras e legumes acontece esporadicamente e de forma desequilibrada. O quiabo, a mandioca, a abóbora e o chuchu são as variáveis da alimentação.
A ração básica mencionada não apresenta uma unanimidade, nem todos os alimentos que fazem parte do cardápio básico por eles consumido são ingeridos em uma refeição. Há um arranjo entre o arroz, o ovo e o tomate e um entre o macarrão, o feijão e a sardinha por exemplo, em outro.
No Estado de Alagoas, constatamos que também ocorre esse desequilíbrio. A alimentação básica consistia em farofa de charque, feijão tropeiro comum ou de corda e macacheira. Acreditamos que a situação alimentar no Nordeste brasileiro seja mais complexa. Não há uma variação no cardápio além da batata doce em algumas regiões canavieiras.
Esse desequilíbrio alimentar agrava as doenças provocadas pela falta de condições no trabalho.
Chonchol ao discutir o modelo de alimentação dos países industrializados esclarece que:
As diferenças para calcular a situação de subalimentação por parte de diferentes instituições variam de acordo com os critérios adotados para a avaliação. Nem todas as pessoas têm as mesmas necessidades graças às diversidades de clima, os hábitos de vida, os tipos de trabalho, a idade, o sexo, etc. [...] - e lembra que – [...] citam os livros que a média exigida por uma pessoa, por dia, é de cerca de 3.000 calorias, num balanço entre proteínas, vitaminas e elementos minerais (Chonchol, In: Raízes da Fome. 1985: 95).
Estes dados nos mostram que a alimentação básica dos assalariados rurais temporários é insuficiente diante de suas condições de trabalho, o que pode transformar-se em causa de acidentes de trabalho na cana. Quando ocorrem acidentes, os trabalhadores registrados são atendidos com curativos provisórios para que possam continuar o serviço. Nos casos graves, são encaminhados ao posto de saúde do município mais próximo do local de trabalho. A insuficiência de calorias na alimentação dos trabalhadores é um dos agravantes nos casos de acidente. A recuperação após um acidente torna-se lenta e o afasta do trabalho durante o período de restabelecimento.
O Dr. Afonso Murad, médico em Florestópolis/PR, em depoimento à CPI do Bóia-Fria (Belinati, 1993: 8), afirma que:
O que ocorre são muitos cortes por facão de cana. Isso ocorre bastante. Não são cortes muito violentos, não. São pequenos corte nas pernas, lado esquerdo. Agora acidentes, vamos falar na época de corte de cana, aqui no hospital tem dia que não ocorre nenhum, tem dia que ocorrem dois ou três. Mais ou menos nesta faixa. Em dias quentes, no corte de cana, acontece muitas cãibras e insolações, isso acontece porque ele também não come, coitado. Não tem condições de se alimentar adequadamente.
Na lavoura da mandioca e da uva não há indício de que haja atendimento. Os acidentes são raros.
Os prejuízos sociais causados pela falta de respeito à condição humana desses trabalhadores são numerosos. Não é difícil reconhecer as pessoas que sofrem as conseqüências desse sistema de produção que explora e descarta a mão-de-obra assalariada.
A pele queimada de sol e envelhecida, a mão calejada, pés largos e cascudos, a desconfiança e tristeza no olhar e o sentimento de inutilidade dentro da sociedade, isso tudo em uma só pessoa, conforme salienta uma educadora de Engenheiro Beltrão/PR, sugerem as causas da prostituição, do alcoolismo, da violência, da desestruturação familiar que enfraquece o homem, que desencadeia a letargia, a velhice precoce e sem garantias de sobrevivência, e que conserva a mão-de-obra diarista dos idosos na lavoura de subsistência manipulada pelos pequenos produtores.
O resultado da falta de condições de trabalho é utilizado pelos empregadores como motivo nos casos de dispensa que são justificados com os seguintes chavões: término da safra, implantação de máquinas, idade improdutiva, doenças, incapacidade por acidente de trabalho, manifestação reivindicatória.
Na avaliação de Andrade (1994: 219),
[...] a racionalização econômica capitalista se baseia, sobretudo, na rentabilidade do processo produtivo, na preocupação com a queda do custo de produção. Para que a empresa tenha competitividade no mercado, não pode aceitar considerações de ordem ecológica, de defesa do meio ambiente, que encareçam a produção. Ao empresário, não preocupa, também, o problema do desemprego e do empobrecimento da população, a não ser quando isso se reflete sobre o mercado consumidor ou põe em risco sua segurança e de seu patrimônio.
3. Greve
A maior e mais conflitante das situações vividas pelos trabalhadores é a manifestação reivindicatória desencadeada em forma de paralisação do trabalho e suas conseqüências.
No recorte de informações da história de greve dos trabalhadores bóias-frias da Região de Maringá esse tipo de manifestação ocorre quando, somada à falta de condições de trabalho, há falta de poder de compra dos produtos da cesta básica de alimentos (fome endêmica) e a insegurança atinge as famílias dos trabalhadores rurais devido à mísera remuneração percebida.
Geralmente as paralisações são realizadas no auge das colheitas, nesse período há maior concentração de pessoas, há oferta de trabalho, portanto, poder de negociação, mesmo que limitado pela contratação temporária.
Esses movimentos são parciais e duram no máximo 10 dias, tempo suficiente para faltar alimento e para os empregadores semearem o medo do desemprego através de ameaças de demissão em massa.
As paralisações ocorrem para reivindicação de aumento de salário, redução da jornada de trabalho, direito a atestado médico, registro em carteira profissional, direito a férias e l3º salário.
Quando a pressão por maior produção individual passa a ser praticada sem garantias de emprego e de preço do serviço, aliada a falta de atendimento às condições básicas para o desempenho do trabalhador braçal, como já comentamos, a insatisfação torna-se o tempero que leva os trabalhadores a romperem com o medo e paralisarem de maneira não planejada estrategicamente, sem preparo para as negociações.
A não consciência da importância da organização de um movimento para a paralisação é um fator determinante da desmobilização. Prova disso são os resultados obtidos após as negociações, que geralmente contam com sindicalistas como mediadores das pautas reivindicatórias e nem sempre os resultados são favoráveis aos trabalhadores.
As conquistas são mínimas diante da falta de condições de trabalho enfrentada pela população de assalariados. O saldo positivo nem sempre corresponde aos anseios manifestados. Pesa mais a revanche que é praticada pelos empregadores na volta ao trabalho. Nessa revanche o trunfo é o medo da perda do trabalho que pode ser revitalizado com ameaças pós paralisação.
O aumento de salário geralmente é simbólico. A redução da jornada de trabalho é garantida apenas para os mensalistas. O registro em carteira profissional é atendido mediante critérios de seleção definidos pelo empregador que prefere os trabalhadores considerados em idade produtiva.
Para estes são garantidas as cláusulas negociadas, desde que os atestados médicos sejam emitidos por médicos contratados pela empresa. Em contrapartida as represálias são cometidas com a demissão dos que não são registrados e com o boicote dos participantes da manifestação na época da contratação.
A sobrecarga de tarefas aos que permanecem trabalhando e a perseguição aos líderes momentâneos acontecem abertamente.
Para assegurar o poder nessa relação de trabalho, o empregador pratica a contribuição espontânea aos sindicatos caracterizados pelo assistencialismo e passam a oferecer trabalho com remuneração inferior para os não registrados. De acordo com a CPI do Bóia-Fria (1993: 6),
Os empresários rurais de maneira unânime, há muito rasgaram a CLT e fazem que desconhecem qualquer avanço na área dos direitos constitucionais e trabalhistas. Muitos deles acabam presidentes de sindicatos que, em tese, representariam os trabalhadores "bóias-frias.
Podemos observar de forma mais clara como se dá a administração da mão de obra do assalariado rural através dos quadros a seguir:
CULTURA
IDADE MÍNIMA
JORNADA DE TRABALHO
SERVIÇOS EXECUTADOS
Cana
14 anos
16 h/ não registrado
10 h/ registrado
corte
corte/plantio
Mandioca
14 anos
10 h
arrancar, picar, transportar
Viticultura
7 anos
10 h
colheita
Sericicultura
7 anos
não definida
corte do casulo, limpeza e abastecimento do barracão
Cotonicultura
7 anos
10 h
colheita
Cafeicultura
7 anos
10 h
capinar, ruar, colher, transportar
Feijão
7 anos
10 h
arrancar
Fonte: levantamento realizado por educadores de jovens e adultos na região Norte/Noroeste do Estado do Paraná.
As medidas utilizadas para a atribuição de serviços aos assalariados rurais são específicas de cada lavoura conforme demonstrativo:
MEDIDA UTILIZADA
CULTURA
VARIÁVEL
Eito/tonelada
Cana
Qualquer espaço, ou espaço a ser definido conforme a cultura. Uma rua ou uma quadra pode ser um eito
Qadra/saca
talhão/rua
Café
Quadra/rua, espaço com a mesma quantidade de pés. Ex.: 10 ruas com 10 pés de café.
Talhão: 10 ruas com 50 pés em cada rua.
Salaminho
Feijão
¼ de ¼ de um alqueire paulista que é igual a 1.512,5m.
Arroba/saca
Algodão
1 arroba = 15 quilos
1 saca = 4 arrobas
Braça
Milho
3 metros quadrados
Fonte: levantamento realizado por educadores de jovens e adultos no ano de 1995, na região Norte/Noroeste do Estado do Paraná.
A relação entre trabalhadores e empregadores varia de acordo com a exigência de mão de obra nas diferentes culturas como podemos conferir observando o quadro abaixo:
CULTURA
FORMA DE PAGAMENTO
REGIME DE TRABALHO
IDADE MÁXIMA
Cana
diária
quinzenal
não registrado
registrado
55 anos
55 anos
Mandioca
semanal
Diarista
não definida
Viticultura
semanal
Diarista
não definida
Sericicultura
safra
Porcentagem
não definida
Cotonicultura
semanal
Diarista
não definida
Cafeicultura
semanal
Diarista
não definida
Feijão
Semanal
Diarista
não definida
Fonte: levantamento realizado por educadores de jovens e adultos no ano de 1995, na região Norte/Noroeste do Estado do Paraná.
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