POLÍTICAS E GESTÃO NO BRASIL: EDUCAÇÃO NO E DO CAMPO
Irizelda Martins de Souza e Silva – Professora da Universidade Estadual de Maringá - UEM
Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no universoPor isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer, Porque eu sou do tamanho do que vejoE não do tamanho da minha altura ...Fernando Pessoa
Iniciando a conversa ...
Foram poucas as preocupações e produções ao longo do tempo no âmbito da educação do campo, comparativamente ao que foi produzido em outros campos da educação. Uma análise apressada desta afirmação poderia nos levar a concluir que a educação no e do campo não é uma questão que mereça preocupação de pesquisadores e formadores de professores.
O impulso à realização de pesquisa sobre educação do campo ocorreu em concomitância ao estudo das políticas públicas da educação em disciplinas dos Cursos de Licenciaturas da Universidade Estadual de Maringá. Há que se registrar que as preocupações em investigar essas políticas públicas extrapolaram o lócus da sala de aula, o estudo e a pesquisa individualizada pelo próprio caráter interdisciplinar que, necessariamente, permeia e implica o enfoque da educação do campo como espaço das políticas públicas, permitindo, assim, organizar grupos de estudos.
As reflexões e discussões possibilitadas pelo grupo de estudos e pesquisas em “Políticas e Gestão da Educação” (CNPq/UEM) objetivaram a formação de professores nas licenciaturas. Nessa perspectiva, tomamos consciência da não inclusão de disciplinas, nos cursos, que abordam a vida no e do campo como diversidade na problemática dos futuros educadores. Nesse sentido, trabalhamos em um projeto de ensino que atende à demanda por estudos de temáticas específicas relacionadas às políticas públicas e às formas de gestão praticadas no setor de educação no Brasil, de modo especial às questões que envolvem as populações que vivem no campo e do campo.
A importância desse trabalho para professores e acadêmicos das licenciaturas (da UEM e de outras instituições) é a oportunidade de acompanhar o debate nacional sobre as políticas públicas para a educação da população do campo organizada em movimentos sociais. Ao longo da história do Brasil, a educação do campo nunca foi prioridade. Somente na década de 1990, temos os primeiros indícios de criação e implementação de políticas voltadas para a educação campesina, por força dos movimentos sociais organizados no campo. São essas observações que justificam a existência do projeto que visa proporcionar a discussão da Educação no e do Campo, no processo de formação de educadores e intercâmbio de experiências entre diferentes comunidades.
Atuando como formadores de professores e professoras, tomamos consciência da não inclusão de disciplinas nos Cursos de Licenciaturas, bem como de conteúdos que abordam a vida do campo como diversidade na unidade da problemática própria dos futuros educadores. As questões veiculadas em nosso meio estão, estreita e estritamente, vinculadas ao espaço urbano, pensado de modo sistemático, para o mercado formal nos diferentes setores de produção. Os debates proporcionados pelos grupos de estudos e pesquisa em políticas e gestão da educação, o projeto de ensino Políticas e Gestão no Brasil: educação no e do campo, as jornadas (2003 e 2004) de políticas públicas em educação forneceram subsídios, apontando direções para uma análise profunda e um olhar diferenciado acerca do “real”, ou seja, da difícil tarefa de aprender e ensinar, do prazer de descobrir novos caminhos em velhos mapas: a educação no e do campo. As construções e desconstruções das diferentes abordagens cruzaram informações, articulando os fatores econômicos, políticos, ideológicos e culturais, remexendo em nossas “certezas”, desafiando-nos a rever conceitos, tecendo novas questões sobre não tão novos temas.
A educação do campo tratada como educação rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas os ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçara, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não-urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições de existência social e com as realizações da sociedade humana (SOARES, 2002). Quando nos referimos ao campo, estamos, também, reconhecendo, nessas populações, os camponeses, os quilombolas, as nações indígenas, os assentados e acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), os atingidos por barragens e os assalariados temporários, que vivem do meio rural, mesmo não habitando nele.
Os discursos políticos e educacionais incidem sobre a necessidade de se apreender, nesse campo de conhecimento, os graves problemas que continuam a cercar a educação como prática social e a inadequação das políticas educativas que estão sendo travadas no campo do real, assim como sua forma de colocá-las em ação, ou seja, equacioná-las.
A revolução tecnocientífica determinou e continua determinar transformações na vida dos homens. São tão intensas que colocou em evidência a educação do campo não só como uma dessas “novas questões”, mas como uma das mais importantes, senão fundamental, exigindo novas formas de conhecimento, em que é necessário mobilizá-los em ações transformadoras. Essa situação reflete-se tanto nos discursos dos candidatos a cargos eletivos quanto na formulação das políticas públicas voltadas à educação do campo. Contudo, no que tange a esta última, parece haver um fosso entre o momento de sua elaboração e o real. As mudanças no tempo e no contexto, a permanência dos interesses de classe, a leitura do real feita pelos “donos do poder”, as leituras do imaginário parecem não guardar relação alguma entre esse real e as novas formações ocorridas no “sentido das coisas e da vida”.
A problemática educacional é multidimensional. Por isso mesmo, pensar com um mínimo de responsabilidade em “mudanças” educacionais e no nosso agir pedagógico requer a inserção em agendas de investigação daqueles que (ainda) apostam que o “conhecimento científico deva, também, portar um nível analítico que traga contribuições para a transformação da perversa (des)ordem em que hoje vivemos (AZEVEDO, 2004, p. XVII).Nas memórias da I Conferência Nacional: Por uma Educação Básica do Campo, fica explicitado que:
[...] o objetivo de ajudar a recolocar o rural, e a educação que a ele se vincula na agenda política do país. Todos os que participaram da promoção desse evento partilham da convicção de que é possível, e necessário, pensar e implementar um projeto de desenvolvimento para o Brasil que inclua os milhões de pessoas que atualmente vivem no campo, assim como partilham da convicção de que a educação, além de um direito, faz parte dessa estratégia de inclusão (ARROYO, 1999, p.22).
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, garante a identidade dos grupos que constituem a sociedade brasileira, em seu Artigo 216 (Brasil, 1988). Entendemos que, independentemente dos cidadãos residirem nos espaços urbanos ou rurais, o tratamento da educação rural perpassa o direito de todos, ou seja, como cidadãos brasileiros iguais nas suas diferenças de ter garantido o direito à educação e o respeito à sua cultura. Dentro dessa visão, temos que “romper com a dicotomia campo cidade (moderno-atrasado), afirmando o caráter mútuo da dependência: um (rural ou urbano, campo ou cidade) não sobrevive sem o outro” (ARROYO, 1999, p.35). Sobrevive da organicidade do conjunto social campo-cidade como espaço de “urbanidade” de produção e socialização do conhecimento.
A compreensão de campo, explícita nas Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo (Brasil, 2002, p.4), identifica-se com o tom de nostalgia de um passado rural de abundância e felicidade que perpassa parte da literatura, ou seja, as condições materiais de existência na cidade, atualmente, servem como parâmetros para definir o moderno e o atrasado.
Múltiplos são os caminhos ou teorias para se compreender as políticas públicas para a educação adjetivada de rural ou do campo. Recorremos ao texto/entrevista: Educação Rural e o Desenraizamento do Educador, de José de Souza Martins (2005, p.2), para mapear o caminho. Quando interrogado se o ensino na zona rural deve ser diferente da cidade, ele assim se pronuncia:
Houve muitas mudanças na sociedade brasileira nas últimas décadas, no campo e na cidade, que exigem uma ressocialização do educador. Não só o campo de algum modo vem se urbanizando, como a cidade vem, surpreendentemente, se ruralizando. Não são poucos os moradores das cidades, especialmente na periferias pobres, que têm uma relação tensa com a confusa cultura urbana que temos, mais produto da degradação da cidade do que, propriamente, do desenvolvimento urbano. Em conseqüência, transformam, adaptam e reafirmam sua cultura rural de origem.
E continua:
O mesmo acontece no campo e, talvez de modo agravado em conseqüência de uma ideologia educacional que desvaloriza o mundo rural e o trabalho rural. A ideologia do educador, no campo, é via de regra a ideologia que considera a cultura, os costumes, o saber da população que ele quer educar como cultura primitiva de povos ignorantes, formas incivilizadas de conhecer a vida e interpretar o mundo. Não raro, o educador é o grande responsável por abrir um amplo abismo cultural entre as gerações do mundo rural.
Para alguns estudiosos, a especificidade do campo constitui uma realidade provisória, que tende a desaparecer, em face do inexorável processo de urbanização que deverá homogeneizar o espaço nacional. Enquanto isso não acontece, a responsabilidade educacional de trabalhar a realidade campesina no Brasil não pode ser inviabilizada pelas instâncias públicas, por meio de seus poderes constituídos, em uma sociedade que se diz organizar por princípios democráticos.
Nesse contexto, as políticas educacionais vigentes tratam o urbano como parâmetro e o rural como adaptação, reforçando essa concepção. Os documentos oficiais elaborados para a educação brasileira são eivados de frases “adaptar os conteúdos, os calendários e o material didático às condições de vida do meio rural”. No trabalho educativo, pautamos as atividades pedagógicas nas diretrizes de base nacional, sendo que, o que caracteriza o rural, não tem poder de parâmetro político diretor.
Diante dessas preocupações, o projeto de ensino voltado para educação do e no campo objetivou mapear a realidade paranaense dos municípios que dependem da atividade rural e não contam com o atendimento educacional para os trabalhadores do campo nas localidades. Quando muito, constatamos a existência de escolas distritais que recebem parte da população em idade escolar.
Os professores que atendem essas escolas são formados para educação da zona urbana. O que é especifico da vida do campo, torna-se detalhe, por vezes, esquecido. Não constitui conteúdo norteador dos estudos da educação básica, da mesma forma que, na formação acadêmica desses professores, a educação rural é ignorada, marginalizada e, quando lembrada, é preterida com expressões diminutivas, que dão conotação, no mínimo, pejorativas, tais como: “professorinha”, “escolinha rural”.
O processo de formação que não pesquisa e não reconhece o meio rural como meio de atuação do educador deixa uma lacuna não apenas pedagógica, mas de negação de espaços de construção do conhecimento e de conscientização política da importância do trabalho educativo não dicotomizado, no que se refere aos conteúdos pedagógicos e políticas públicas.
A dinamização de cursos de licenciaturas que compreendam essa realidade sócio-cultural indica, à extensão, à pesquisa e ao ensino, horizonte de atuação para além do formal, legalmente convencionado e regulado dentro dos prédios escolares do espaço urbano. Se o país tem diretrizes legais e reconhece a educação como prática social para além do escolar, o desenvolvimento de políticas públicas para efetiva construção dessa prática abrangente pensada de forma não dicotomizada,, tarda, quando as Instituições de Ensino Superior relacionam-se timidamente com a necessidade de pensar a população que vive do trabalho do campo como partícipe do processo educacional.O que propor se o mundo em mudança exige a construção de novos projetos, o que requer muita pesquisa e tempo?
Um pouco do acontecido ...
Diante do exposto, o que ainda se apresenta é uma escola e um professor que parecem não se relacionar com o meio social e cultural em que se situam. Se a realidade nos aponta para um beco sem saída, é ela, porém, na sua contradição, que nos coloca de frente com tal realidade. A necessidade de demarcarmos os espaços de releitura e a incapacidade de responder, nos cursos de formação de professores, sobre tais problemáticas em que nos embrenhamos no seu universo por meio deste Projeto de Ensino.
Perrenoud (1993) escreve que o ensino é profissão relacional, que é o professor, com suas palavras, seus gestos, seu corpo, seu espírito, que dá sentido, luz ou sombra às informações que quer fazer chegar aos acadêmicos e a outras comunidades onde o saber sobre a educação do e no campo é tarefa social e política.
Uma das preocupações, ao desenvolver as atividades relacionadas ao Projeto de Ensino, foi a de atingir diferentes tipos de objetivos, cuja realização exige diferentes tipos de conhecimento. Imbuídos desse compromisso, estamos privilegiando as atividades desenvolvidas no ano letivo de 2004, nas disciplinas de Políticas Públicas nos Cursos de Licenciaturas da UEM, objetivando preencher o espaço de discussão da educação do campo, na formação dos futuros professores, como também, de acadêmicos de outras graduações, atingindo, inclusive comunidades externas da educação básica.
Dessa forma, as Jornadas de Políticas Públicas em Educação objetivaram discutir as políticas públicas educacionais, possibilitando o intercâmbio entre os Cursos das Licenciaturas, Campus Sede e Cianorte. Extrapolando as fronteiras do Estado e do nível de ensino, contamos com a participação da professora Rosa Augusta Zandonadi, dos alunos do ensino básico da Escola Estadual Professora Maria Audenir de Carvalho, de Primavera, Estado de São Paulo, pais, mães e irmãos acompanhantes. A Professora Rosa e seus alunos apresentaram a peça VIDAS SEVERINAS, de autoria de JOÃO CABRAL DE MELLO NETO e GRACILIANO RAMOS. Uma das questões relevantes foi, além do intercâmbio entre acadêmicos, professores e convidados, divulgar e ampliar as discussões de políticas públicas, ultrapassando a questão da estrutura e do funcionamento da educação escolar, possibilitando a indicação de lutas de organização para que se sejam colocados, na prática, esses direitos. O caráter multidisciplinar e a exploração de outras linguagens caracterizaram o fazer pedagógico, além do conteúdo.
As apresentações culturais recuperaram a cultura, a subjetividade, a história de lutas da população campesina, demonstrando o vácuo legal, legítimo, existente entre o espaço urbano e rural. A diversidade de temas apresentados pelos acadêmicos, na forma de comunicação oral e pôsteres, oportunizou a socialização das pesquisas e trabalhos de ensino e extensão, bem como o despertar para o desenvolvimento de pesquisas, visando também a participação em eventos científicos.
Nesse evento, tivemos a participação dos acadêmicos dos Cursos de Pedagogia, Letras, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Filosofia, História, Física, Educação Física, Medicina, Designer e Moda, Ciências Sociais, Química, Matemática, Engenharia de Produção, Informática, Música; alunos do Ensino Fundamental e Médio e alunos de Especialização da Educação Infantil.
A Aula de Campo no Posto Indígena em Manoel Ribas, Paraná, supriu a necessidade do intercâmbio entre acadêmicos, professores, acadêmicos indígenas da UEM, professores indígenas da Escola do Ensino Fundamental, do Posto, com a cultura indígena, enfocando a sua diversidade cultural.
Uma das questões relevantes foi, além do intercâmbio entre acadêmicos, professores e convidados, divulgar e ampliar as discussões de políticas públicas para educação do campo, ultrapassando a questão da estrutura e do funcionamento da educação escolar, possibilitando a conscientização na luta de organização para que se sejam colocados, na prática, os direitos constitucionais. O caráter multidisciplinar e a exploração de outras linguagens caracterizaram um fazer pedagógico, que supera o conteúdo. Com isso, cumprimos com o objetivo de proporcionar contato com a cultura, conhecer a organização e estruturação da educação escolar indígena, estabelecendo a relação teoria- prática.
A primeira atividade da Aula de Campo foi a palestra do Diretor da Escola Estadual Reni Correia Gamper, Professor Pedro Estevão e da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Professora Nerli Meire Sulsback. Esta atividade foi realizada em função da escola pública atender a 23 índios no ensino médio. Após discussão da direção com esta comunidade indígena, decidiram formar turma única para o 1º ano, composta apenas por índios, para o ano letivo de 2004 e 2005. A decisão foi a de que, para o 3º ano, estarão sendo matriculados em outras turmas mistas.
Visitamos o Posto Indígena do Ivaí, distante aproximadamente 5 km da cidade. No Posto foi criada uma escola municipal com professores não índios. Apenas um é índio, que também fala português, com formação do Ensino Médio, apontando para o descompasso entre o legal e o real.Muitas atividades foram realizadas: entrevista com as crianças de todas as séries, com as professoras e diretora da escola, com a comunidade e, inclusive, com o Cacique. Houve o registro de todas as atividades por meio de fotografias, filmagens em vídeo, entrevistas gravadas e o material disponibilizado para pesquisa: cadernos, livros, desenhos.
Essa atividade despertou o interesse em participar da inauguração do Centro Cultural Indígena, em Maringá, que abriga os universitários indígenas, bem como de outros parceiros indígenas.
Com o material produzido nas atividades acima, foi organizada uma Mostra, em forma de Exposição de Fotos, no salão da Biblioteca Central da UEM, no período de 11 a 21 de janeiro de 2005, com o objetivo de socializar o olhar dos acadêmicos no universo da diversidade cultural entre os povos, cujas imagens se constituíram documentos. Coincidentemente, no período da Mostra, a UEM estava sediando o vestibular para os povos indígenas de todos os Estados.estes prestigiaram o evento, reconhecendo-se e tendo a satisfação de se sentirem incluídos no espaço formal de uma instituição superior.
Dentre as demandas atendidas, houve a participação dos acadêmicos do PET/PEDAGOGIA no II SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO PARANÁ, nas discussões de implementação das Diretrizes Nacionais no Plano Estadual de Educação do Paraná. A área de políticas públicas, neste seminário, assumiu a delegação de participantes da UEM no Comitê Estadual Provisório para implementação do Plano Nacional.
Nas avaliações dos participantes, encontramos registros os quais destacavam que as atividades proporcionadas pelo Projeto de Ensino, atingindo mais de 600 envolvidos, ultrapassaram o aspecto quantitativo, quando os mesmos apontaram que o ambiente de troca, interação dos cursos, envolvimento político e organização pedagógica dos trabalhos apresentados, por meio de novas linguagens, imagens, teatro, música, dança, poesia, evidenciaram para a possibilidade de participação em pesquisa em eventos científicos que tratam das políticas públicas em educação do campo.
Encerrando a conversa ...
Enquanto partícipes do processo de formação de professores, colocamo-nos na posição de provocadores desta discussão, mais no intuito de abrir o debate na busca do redimensionamento da compreensão do rumo do que “podemos” e do que “devemos” realizar coletivamente. A criação de espaços articuladores de estudo e sistematização, envolvendo campo e cidade, enquanto espaço de atuação do educador, que pensa a licenciatura como curso carregado de possibilidades de conhecimento da diversidade de contextos a serem estudados na formação docente.
Nessa função pública de docência, compreendemos a acentuada necessidade de compromisso na efetivação de atividades que promovam o encontro das diferentes áreas de habilitação nos cursos de licenciatura. Na composição do grupo de professores que atendem à necessidade organizacional do projeto Políticas Públicas e Gestão no Brasil: Educação no e do Campo, contamos com profissionais que pesquisam políticas públicas para a educação e atuam no ensino dos cursos de licenciatura. O envolvimento na elaboração e na realização dos eventos, até o presente momento, comprova a relevância das discussões realizadas pela participação de discentes desta Universidade, bem como de outras Instituições do Ensino Superior.
Compreendemos que, no espaço capitalista de produção e organização da sociedade, não há possibilidade de existência de práticas pedagógicas autônomas, apenas contraditórias, cuja direção depende das opções políticas da escola e dos profissionais da educação. Este tipo de discussão, muitas vezes, pode parecer espaço de luta perdida, mas “como o sentido da desconstrução só pode ser o da reconstrução, é fundamental manter o senso pela utopia” (DEMO, 2005, p.15). Há diferentes percursos de formação profissional, a unitariedade do trabalho pedagógico não é historicamente possível, o que não significa que não se possa avançar (KUENZER, 2005, p.37).
REFERÊNCIAS
ARROYO, Miguel. Por uma educação básica do campo, texto base. In: KOLLING, Edgar J. et al (Orgs.). Por uma educação básica do campo. Brasília, DF: Fundação Universidade de Brasília, 1999, p.22.
AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Gráfica do Senado, 1998.______ Diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo. Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, abr.2002.
DEMO, Pedro. Miragem do emprego. Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro: v.31, n.1, p.5-17, jan./abr.2005.
KUENZER, Acácia Zeneida. Pedagogia do trabalho na acumulação flexível: os processos de “exclusão includente” e “inclusãp excludente” como uma nova forma de dualidade estrutural.
Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro: v.31, n.1, p.32-37, jan./abr.2005.
MARTINS, José de Souza. Educação rural e o desenraizamento do educador. Revista Acadêmica. Disponível em: www.espacoacademico.com.br. Acesso em 23.06.2005.
PERRENOUD, Philippe. Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: Dom Quixote, 1993.
SOARES, Edla de Araújo Lira. In: Diretrizes Operacionais para educação básica nas escolas do campo. Ministério da Educação, Brasília, DF:MEC, abr.2002.
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