POLÍTICAS DE DIVERSIDADE CULTURAL E O NEGRO NOS
LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Ângela Francine FUZA*; Giselle Rodrigues RIBEIRO*; Renata MANTELO*
e Kiyomi HIROSE**
INTRODUÇÃO
É comum ouvirmos a expressão de que todos nascemos iguais. Mas a realidade nos
aponta para as formas discriminatórias com que a sociedade tem tratado os seres humanos
que vivem e convivem entre os seus grupos sociais. Quem ou o que leva a essa divisão? É
invenção das necessidades econômicas e/ou culturais?
O fato é que vivemos numa sociedade onde os percursos e as condições de vida, as
necessidades e as oportunidades são diferentes e sabemos o quanto ela é dividida e
subdividida em camadas, com inúmeras desigualdades, o quanto uns têm poder e outros
não têm nem direitos. Surge, assim, a necessidade de se fazer reflexões acerca dessa
situação na qual nos encontramos e vemos os outros.
Dar igualdade de direitos, única e exclusivamente, para os desfavorecidos, a fim de
possibilitar-lhes oportunidades que os indivíduos socialmente favorecidos possuem, não é
suficiente. É preciso garantir e fazer valer o direito constitucional de igualdade, contudo,
na situação atual, torna-se imperativo ponderar as desigualdades já existentes e perpetuadas
pelo social, rever e mudar o concreto (COSTA, 2005). Talvez seja nesse sentido que as
ações afirmativas estão sendo elaboradas, trata-se de um conjunto de políticas públicas e
privadas de combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional (MELLO,
2003).
São essas questões angustiantes, principalmente no que se refere à questão do negro
na nossa sociedade, que nos propomos a discutir abordando a ação da instituição educação
como parte desse processo, tendo em vista a utilização dos livros didáticos pelos
professores de Língua Portuguesa.
* Acadêmicas do Curso de Letras Português/Inglês, da Universidade Estadual de Maringá, ano de 2005.
** Professora do Departamento de Teoria e Prática da Educação, da Universidade Estadual de Maringá,
orientadora.
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DESENVOLVIMENTO
Os Estados Unidos da América, Malásia, Noruega, Dinamarca, Itália, Argentina,
vêm adotando políticas públicas para diminuir as diferenças culturais. Essas ações não se
restringem somente aos negros, são leis que exigem um número mínimo de mulheres para
concorrer a cargos públicos, lugares para deficientes físicos, cursos de preparação para
concurso voltado apenas para a população menos favorecida. É um dos caminhos para a
diminuição das distâncias sociais consideradas como ações afirmativas, que não pode ser
privilégio deles, mas também de outros países. O que se pretende com as ações afirmativas
é reconhecer que a igualdade de oportunidades entre os cidadãos, princípio básico da
democracia, não está sendo objetivada e o será se passarem a tratar de forma diferenciada,
ao menos temporariamente, respeitando-se a heterogeneidade da população.
Como afirma Santos (2003), o negro, ao lado da mulher, do índio, do deficiente, dos
optantes por uma preferência sexual diferente daquela defendida pela sociedade como
normal, insere-se no conjunto dos discriminados, ou seja, é um grupo social de minoria,
embora essa denominação não seja adequada, pois o censo apresenta os números que
apontam para grande população negra do país.
Quando pensamos em discriminação, atitude de julgar uma pessoa não pelo que ela
é, mas por sua nacionalidade, cor, sexo e orientação sexual devemos lembrar que o racismo
é uma das formas de discriminação que se baseia em diferença étnica, o qual faz parte da
história do ser humano, mesmo sendo encarado como pernicioso à estabilidade das nação e
injusto com quem sofre. O racismo, embora combatido, é ainda muito constante
(DIMENSTEIN, 2005). O hábito discriminatório é aprendido desde cedo pela criança e,
apesar de ser difícil mudar opiniões aprendidas na 1a infância, não é impossível exercitar a
tolerância na forma de controle da discriminação. No Brasil, segundo afirmações de Santos
(2003), desde a colonização portuguesa houve essa discriminação. O negro foi trazido
como escravo e pelo fato de ter outro tom de pele, a ele nunca foi lhe dado direitos, muito
menos o reconhecimento de sentimentos, muito menos as suas necessidades humanas. Isso
tudo levou o negro a ser visto como inferior, pois a classe dominante assim propunha e até
mesmo pelo fato da falta de opção. Mesmo libertos mais tarde, não viam possibilidade de
ascensão, não sabiam como se sustentar e aceitaram as imposições, continuaram a viver
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subumanamente, como ainda hoje alguns vivem, estabelecendo relações diretas entre
pobreza e racismo.
No nosso país as ações afirmativas existem e, como em qualquer parte do mundo,
foram reconhecidas a partir da idéia de que há uma dívida a ser paga, no caso do Brasil, em
razão da diferença social entre negro e branco.
Uma das ações a ser apontada para a tentativa de alterar a base do problema, deve
ser via educação. Porém, sabemos que desde o período de colonização não houve
preocupação com a escola, ela nunca foi (e até hoje é questionável) prioridade. Evoluímos
sem essa preocupação, até porque sempre foi e será mais fácil manipular aquele que não
tem instrução. Saber ler ou escrever não significava melhoria de vida, logo não era
necessário nem útil. Porém, as necessidades foram aparecendo e o pensamento mudando,
até chegarmos ao ápice de uma sociedade não ser capaz de progredir sem a educação e esta
se tornar fundamental para todo e qualquer desenvolvimento. Ou seja, quando surge o
capitalismo moderno, e a urbanização associada à industrialização, a escola passou a ser
valorizada, pois esse capitalismo precisou de que os trabalhadores tivessem mais instrução
para servir ao capital. Mesmo assim, aos negros não chega o acesso à educação,
conseqüentemente, é uma das causas da discriminação, do racismo e da necessidade de
ações afirmativas: ele não tem as mesmas chances.
De acordo com Durham (2003), é na escola que as crianças negras se deparam, pela
primeira vez, com o preconceito. Até então, sua convivência estava em grande parte restrita
à família, ao círculo de parentes e grupos de vizinhança, núcleos cuja homogeneidade de
cor é maior e em que as relações interpessoais mais íntimas as protegem das manifestações
do preconceito. A atitude preconceituosa em relação aos negros aparece de diversos modos,
seja pelos colegas, seja pelos próprios professores que não sabem lidar com a situação; de
modo agressivo, por meio do estereótipo e de pressupostos, ou sutilmente de exclusão,
criando sentimentos de rejeição e de baixa auto-estima nas vítimas desse preconceito,
desenvolvendo na criança o fenótipo diferente da maioria: rejeição à escola.
Durham (2003) aponta ainda para o insucesso escolar, afirmando que o início,
influencia os anos seguintes, tornando-se cada vez maior e irreparável, levando ao
abandono da escola, o que aumenta a desigualdade entre branco e negro. Portanto, deve-se
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redobrar os cuidados no início da escolarização para tentar garantir maior estabilidade nos
níveis posteriores, apesar da pouca atenção dada à escola nos dias atuais (MELLO, 2003).
Diante desse contexto, como a instituição escolar tem desempenhado suas funções?
Canen (2001) alerta que, estando a escola no bojo de relações sócio-culturais desiguais, ela
acaba contribuindo para a exclusão de grupos cujos padrões étnico-culturais não
correspondam aos dominantes. A ação dos professores, a respeito dos alunos integrantes
desses grupos é marcada por estereótipos [...] que se refletem em práticas docentes
alegando a sua neutralidade técnica, mas que legitimam o silenciar das diferentes vozes que
chegam nos recintos escolares.
Na visão de Canen (2001), uma perspectiva crítica desta situação daria visibilidade
a práticas pedagógicas que, no lugar de abafar, comemoraria a diversidade cultural. Assim,
a formação de professores sensibilizados pela pluralidade cultural e o favorecimento de
práticas pedagógico-curriculares que a isso coadunassem seriam caminhos possíveis e
viáveis de se percorrer, pois
estudos como os de Gillborn (1993) e Khan (1994) indicam que as
representações e os estereótipos sobre a diversidade de dialetos e sotaques,
dentro de uma mesma língua, estão à base de muitas práticas pedagógicas
excludentes. No Brasil, pesquisas desenvolvidas por Paes da Silva e
Vasconcelos (1997), Valente (1995), Gouvea (1993), Alves-Mazzotti (1997),
entre outros, apontam para a presença de representações docentes
impregnadas de visões estereotipadas sobre crianças faveladas, meninos de
rua, crianças negras, alunos provenientes de escolas para "pobres", alunos
com dificuldades na língua padrão, indicando o peso dessas representações
nas ações pedagógicas desenvolvidas no espaço escolar (apud CANEN,
2001).
Essas práticas docentes que sirvam para preparar as gerações futuras "nos valores de
tolerância e apreciação da diversidade, de forma a desafiar preconceitos e promover uma
educação para a cidadania" são importantes, tendo em vista, também, que estereótipos
pesam sobre o rendimento de alunos de universos culturais diferentes. Com isso, é hora de
desvelar o mito da democracia racial vigente até então na sociedade brasileira (CANEN,
2001) e de promover uma visualização de todos os grupos étnico-culturais como portadores
de cultura.
Para Canen (2001), o saber docente seria incrementado no sentido de mobilizar o
diálogo cultura erudita e cultura popular (Moreira, 1995), nas práticas docentes cotidianas,
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na medida em que houvesse um maior conhecimento dos universos culturais dos alunos e
valorização positiva dos mesmos.
Ao considerar toda a multiculturalidade que permeia o nosso país, era de se esperar
que tal situação estivesse representada nos materiais didáticos que chegam às escolas, para
o trabalho dos professores e a aprendizagem dos alunos. Entretanto, não é isso o que se
observa a partir das análises feitas por Oliveira (2004), Menegassi (2004) e Menegassi e
Souza (2005).
Ao pesquisar sobre a representação da criança não-branca em textos e ilustrações de
livros da coleção ALP, análise, linguagem e pensamento: um trabalho de linguagem numa
proposta socioconstrutivista, de língua portuguesa e literatura, Oliveira (2004), em seu
artigo O silenciamento do livro didático, sobre a questão étnico-cultural na primeira etapa
do Ensino Fundamental, constata, na escola, um ambiente degenerador da auto-estima das
crianças não-brancas, pelo fato de não se virem positivamente representadas no material
didático de que se utilizam. Detectou inúmeras situações de discriminação racial nos livros
que analisou. Todavia, o mais alarmante de sua constatação foi a percepção de um
silenciamento quase pleno sobre a efetiva participação da população não-branca em nossa
sociedade. Essa descoberta levou-o a três pontos que merecem destaque: 1) o livro didático
"contribui para a sedimentação da exclusão social desse contingente significativo da
população brasileira"; 2) a escola se configura um "instrumento reprodutor de preconceitos
e práticas racistas, nem sempre explícitas, que se caracterizam, principalmente, pelo
silenciamento no trato das questões étnicos-culturais, tendo como suporte o livro didático";
3) a escola se mostra feita "por brancos e para brancos" ao mostrar situações vivenciadas
"apenas por personagens brancas, quase que invariavelmente integrantes da classe média".
Desconsiderando-se, assim, a dignidade da pessoa humana que implica em repúdio à
discriminação de qualquer espécie e acesso a condições de vida digna (BRASIL:
Parâmetros Culturais Nacional: Temas Transversais, 1998, p.22).
Para Oliveira, o livro didático participa da velada política do branqueamento
existente na sociedade nacional ao preconizar e difundir exclusivamente a estética e os
valores da cultura branco-ocidental e, como conseqüência, silenciar sobre a presença dos
diferentes, neste caso, os afro-descendentes. Avalia essa prática como uma censura "às
referências étnico-culturais" que contribui para a sedimentação da exclusão social de um
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grupo étnico significativo da população brasileira, pois as crianças não-brancas não
possuem parâmetros para se verem positivamente inseridas no meio social. Destaca uma
grande preocupação com o fato de a presença do negro, quando observada, ser focalizada
em termos de exotismo e folclore, portanto, omitindo a participação atuante do negro na
sociedade atual.
Menegassi (2004), professor Doutor, pesquisador na área de Língua Portuguesa, em
seu artigo A representação do negro no livro didático brasileiro de língua materna, afirma
que a marginalidade impera freqüentemente nos materiais didáticos. Contudo, o fato de não
contarmos com uma sociedade escolar que possua massa crítica o suficiente para questionar
essas visões, faz, conforme o autor, com que se construa uma sociedade que aumenta seu
número de leituras, [...] porém, sem qualidade, sem a criticidade necessária para alterar esse
estado. Utiliza-se como exemplo dessa sociedade escolar, a forma como é apresentada, a
letra da música O meu guri, de Chico Buarque, no livro didático Português: leitura e
expressão, autoria de Márcia Leite e Cristina Bassi, 7ª série, São Paulo: Atual, 2002. A
representação do negro na música, que as autoras e o ilustrador dão como certas, é
evidenciada na análise das ilustrações e das atividades que complementam o texto de Chico
Buarque. Imagem e atividades, nesse caso, trazem a visão de que o guri exposto no texto só
pode ser um negro ladrão, conduzindo literalmente as interpretações dos alunos e fazendonos,
ao mesmo tempo, evidenciar como muitas vezes não se preconiza um tratamento
adequado da diversidade cultural existente no país.
A apresentação dos indivíduos negros no livro didático é novamente objeto da
atenção de Menegassi e Souza (2005), no artigo A visão do negro no livro didático de
português. O objetivo foi analisar o modo como o grupo étnico negro é representado no
livro didático de Língua Portuguesa. Para isso, os autores se valem de duas coleções de
livros, de 5ª a 8ª séries, a saber, A palavra é português, das autoras Graça Proença e Regina
Horta e Leitura do mundo, das autoras Norma Discini e Lúcia Teixeira, utilizadas na região
de Umuarama-PR, em escolas da rede pública, e aprovadas pelo Ministério de Educação e
Cultura. Examinaram os textos e as ilustrações, a fim de se verificar como a pluralidade
cultural vem sendo trabalhada, no ambiente escolar, por meio desse material.
Como resultado desse trabalho, Menegassi e Souza (2005) observaram a presença
de marcas racistas e de formas de discriminação que corroboram a manutenção de uma
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visão preconceituosa, como também para a baixa auto-estima das crianças e adolescentes
negros que venham a utilizar esse material sem que o mesmo tenha tido um tratamento
crítico adequado. Os autores afirmam ainda que é de forma agressiva que essas ações
preconceituosas atuam contra os indivíduos ou grupos que as sofrem, marcando
profundamente, na maioria das vezes, cidadãos em formação, como crianças e adolescentes
no contexto escolar.
Menegassi e Souza (2005) demonstram através de vários exemplos qual o papel
atribuído aos indivíduos de etnia negra nos livros didáticos, destacando que os alunos
certamente assimilam essa desvalorização encontrada no material. Segundo os autores, os
negros são mostrados sempre como os causadores de confusão, como rebeldes, aparecendo
até mesmo "como a criança suja da história". Para completar essa deturpação, os autores
ressaltam que a mulher negra "aparece sempre na cozinha ou como serviçal, nunca como a
patroa".
O mais grave, ainda, segundo esses autores, e isto vem ratificar a afirmação de
Oliveira (2004), além de exemplificar marcas discriminatórias, autores destacam a
importância de ressaltar [...] o silêncio dos professores diante de tais ações de desrespeito
ao negro promovidas pelo livro didático e por toda a sociedade escolar como um todo [...],
afirmando que essa discriminação ao negro difundida em sala de aula através do livro
didático não é possível de se admitir, tendo em vista que as pessoas precisam ser educadas
para [...] respeitar umas às outras com suas diferenças.
Diante desse quadro, os autores destacam a necessidade de aspectos de pluralidade
cultural serem abordados mais cuidadosamente tanto pelos produtores de livros, como pelos
professores, que devem mediar a interação dos alunos com os textos em questão.
Menegassi e Souza acreditam que este tema possibilita, por meio da vida na escola,
contribuir para um convívio democrático, uma vez que esclarece eventuais preconceitos.
Ademais, apontam que, embora os Parâmetros Curriculares Nacional (BRASIL, 2000)
abordem a questão da pluralidade cultural, no contexto escolar, como um desafio, esses
parâmetros possuem, como ponto de partida, os direitos humanos e reconhecem a riqueza
da diversidade etno-cultural, de modo a investir na luta contra todo tipo de discriminação.
Menegassi e Souza indicam a importância de se atentar aos livros didáticos
recebidos pela escola e à formação do professor. Os autores citam a visão de Crochik (apud
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Menegassi, 2005), segundo quem "a questão do preconceito deve ser diretamente discutida,
procurando o professor esclarecer a falsidade de seu conteúdo", para a partir dela exporem
a idéia de que o educador deve tentar levar o aluno a perceber que o material didático "não
é o dono da verdade absoluta", de modo que o estudante deva estar "sempre alerta, sendo
crítico, ao se deparar com situações discriminatórias".
Para Menegassi e Souza, cumpre ao professor o papel de "mostrar ao aluno o
preconceito e a discriminação marcados pelos autores dos livros", pois deste modo estar-seá
tanto despertando o senso crítico no aluno, como desenvolvendo "uma série de estratégias
de leitura eficazes na formação do aluno leitor". Ademais, de acordo com os autores, são
com providências como essas e com atenção para com a situação que se poderá prover um
ensino que compreenda a "necessidade de aprender a conviver com as diferenças" e, assim,
uma educação que se comprometa a dar valor ao ser humano.
Silva (2005), autora que já realizou vários trabalhos em que constatou a presença de
preconceitos e estereotipia contra o negro no material escolar, teve, em seu texto "A
representação social do negro no livro didático: o que mudou?", o objetivo de investigar a
existência de transformações na representação social do negro no livro didático, como
também os fatores que, nos anos 90, promoveram essas mudanças. Para o texto referido, a
autora baseou a parte empírica de seu trabalho no exame de cinco livros de comunicação e
expressão, de séries iniciais, editados pela editora FTD, na década de 90, que apresentaram
transformações significativas na representação do negro, além da análise de depoimentos de
autores e ilustradores.
Silva verificou mudanças positivas na representação social do negro nesse material,
o que a permitiu refletir sobre os determinantes dessa transformação. A autora concluiu
após sua pesquisa que a convivência, os valores afro-descendentes, a discriminação racial,
o cotidiano e a realidade vivida, a identidade étnico-racial dos entrevistados, as leis e as
normas, a mídia, a família, os papéis e funções desempenhados pelo ilustrador e o
Movimento Negro formam os itens determinantes das mudanças observadas.
Diante desse painel, é possível perceber que a atenção desses estudiosos às questões
de diversidade cultural nos livros didáticos os leva, em via de regra, à constatação de
presenças flagrantes de discriminação e preconceito étnico contra os indivíduos afrodescendentes
no material escolar. Esse desrespeito, quando não explícito, surge ainda de
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forma camuflada, como através do silenciamento sobre os negros em relação tanto à sua
participação na composição da população brasileira, como no trabalho de construção e
desenvolvimento do Brasil.
CONCLUSÃO
Embora se constate que é na escola que se constrói o fracasso escolar e que é nela
que encontram sérias dificuldades em promover uma educação que compreenda as
homogeneidades da diversidade cultural, levando-se em conta todas as distinções com que
é composta a sociedade brasileira necessário se faz a construção de alguns percalços para
diminuir a distância social entre grupos ou classes sociais. É fundamental que os
professores estejam conscientes de que uma dos principais ações enquanto educador, que
esteja atento para o material, principalmente ao livro didático, que ainda é um dos
instrumentos para contribuir para com a vida de todos os partícipes do processo educativo.
Que ele saiba tratar com as diferenças existentes. Ao professor educador de Língua
Portuguesa, mais cuidado ainda, quando a própria disciplina transita dentro de uma
subjetividade de interpretações que, se não houver os percalços necessários e
indispensáveis, estará incorrendo na reprodução do sistema opressivo, colocando os
diferentes na situação de inferioridade aos outros pares.
O objetivo desse trabalho não foi a de apresentar soluções para a questão do
tratamento inadequado da diversidade cultural no nosso país, mas sim, em promover uma
reflexão sobre a temática, enquanto acadêmicos de Licenciatura, a partir de um resgate
histórico e da construção de um painel representativo de como o multiculturalismo tratado
hoje. Constatamos que o assunto é polêmico, a ponto de gerar diversos e numerosos
estudos, contudo, isso por si só não é o bastante para que surjam atitudes positivas em
relação ao pluralismo cultural existente, se não houver a mobilização e o interesse das
pessoas para a discussão, a partir da qual se pode chegar a consensos mais maduros, ou
seja, adequados à população multifacetada da qual fazemos parte, principalmente no curso
de formação de professores.
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REFERÊNCIAS
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